Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

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Edital de Chamamento Público nº 002/2025/Social

Publicado por kkatcha em 17/01/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de educação, saúde e assistência Social, fomentando a qualidade de vida aos deficientes portadores Transtorno do Espectro Autista - TEA, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.

Este arquivo contém:

Plano de Trabalho - (17/01/2025)
Estatuto - (17/01/2025)
Certidões Negativas - (17/01/2025)
Demais Documentos - (17/01/2025)
Decreto nº 18.846/224 - Designa Comissão d Seleção e Julgamento - (17/01/2025)
Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento - (17/01/2025)
Parecer Técnico nº 1.105/202 - (17/01/2025)
Parece Jurídico nº 118/202 - (17/01/2025)
Justificativa de Inexigibilidade - (17/01/2025)
Termo de Fomento nº 002 - (03/02/2025)
Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 01/02 a 31/02/2025 - (02/05/2025)
Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 01/03 a 31/03/2025 - (23/05/2025)
Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 01/04 a 30/04/2025 - (10/06/2025)
Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/05 a 31/05/2025 - (14/07/2025)
Prestação de Contas Quadrimestral de 01/02 a 31/05/2025 - (23/07/2025)
Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 01/06 a 30/06/2025 - (27/08/2025)
Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 01/07 a 31/07/2025 - (29/08/2025)

Edital de Chamamento Público nº 001/2025/Social

Publicado por kkatcha em 16/01/2025, atualizado em: 23/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Assistência Social, Saúde e Educação, ofertando qualidade de vida aos estudantes com deficiência, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.

Este arquivo contém:

Ofício nº 228/2024/ADM - Renovação de Parceria - (16/01/2025)
Plano de Trabalho 2025 - (16/01/2025)
Estatuto Social - (16/01/2025)
Demais Documentos da Entidade - (16/01/2025)
Certidões Negativas - (16/01/2025)
Decreto nº 18.846/2024 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (16/01/2025)
Parecer da Comissão - (16/01/2025)
Parecer Técnico nº 1.106/2024 - (16/01/2025)
Parecer Jurídico nº 117/2024 - (16/01/2025)
Justificativa de Inexigibilidade - (16/01/2025)
Termo de Fomento nº 001 - (31/01/2025)
Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - (26/03/2025)
Ofício nº 288/2024 - Renovação de Parceria - (26/03/2025)
Prestação de Contas da 1ª Parcela de 12/02 a 14/03/2025 - (24/04/2025)
Certidão de Apostilamento nº 002/2025 - (25/04/2025)
Prestação de Contas da 2ª Parcela de 05/03 a 04/04/2025 - (23/05/2025)
Plano de Trabalho Retificado - (23/05/2025)

Termo de Fomento nº 937/2023/Semash/JS

Publicado por kkatcha em 17/05/2024, atualizado em: 24/03/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Transferência voluntária, na forma de subvenção social, contribuição e/ou auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.

Este arquivo contém:

Termo de Fomento nº 937/2023 - (17/05/2024)
Plano de Trabalho - (17/05/2024)
Ofício nº 577/Semash para Apae - (17/05/2024)
Prestação de Contas da 1ª Parcela - (28/05/2024)
Prestação de Contas da 2ª Parcela - (28/05/2024)
Prestação de Contas da 3ª Parcela - (28/05/2024)
Prestação de Contas da 4ª Parcela - (20/08/2024)
Prestação de Contas da 5ª Parcela - (17/09/2024)
Prestação de Contas da 6ª Parcela - (19/09/2024)
Prestação de Contas da 7ª Parcela - (24/03/2025)
Prestação de Contas da 8ª Parcela - (24/03/2025)
Prestação de Contas da 9ª Parcela - (24/03/2025)
Prestação de Contas da 10ª Parcela - (24/03/2025)
Prestação de Contas da 11ª Parcela - (24/03/2025)
Prestação de Contas Anual do Ano de 2024 - (24/03/2025)

Termo de Fomento nº 938/2023/Semash/JS

Publicado por kkatcha em 24/04/2024, atualizado em: 22/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Transferência voluntária, na forma de subvenção social, contribuição e/ou auxílio para Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul - AMA.

Termo de Fomento nº 938/2023 - (24/04/2024)
Lei nº 9.547/2023 - (24/04/2024)
Atestado de Funcionamento - (24/04/2024)
Comprovantes e Certidões - (24/04/2024)
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - (24/04/2024)
Plano de Trabalho - (24/04/2024)
Prestação de Contas da 3ª parcela, parte 1, 2 e 3 - (09/05/2024)
Prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcela - (15/05/2024)
Prestação de Contas da 4ª parcela, parte 1, 2 e 3 - (22/05/2024)
Prestação de Contas da 5ª parcela - (25/03/2025)
Prestação de Contas da 6ª parcela - (25/03/2025)
Prestação de Contas da 7ª parcela - (25/03/2025)
Prestação de Contas da 8ª parcela - (25/03/2025)
Prestação de Contas da 9ª parcela - (25/03/2025)
Prestação de Contas da 10ª parcela - (25/03/2025)
Prestação de Contas da 11ª parcela - (26/03/2025)
Prestação de Contas Anual do Ano de 2024 - (26/03/2025)
Documentos faltantes - (06/05/2025)
Quadrimestral de Fevereiro a Maio - (06/05/2025)
Quadrimestral de Junho a Setembro - (06/05/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 29/02/2024 - (27/05/2025)
Prestação de Contas da 2ª parcela de 01/03 a 31/03/2024 - (11/06/2024)
Prestação de Contas da 3ª parcela de 05/04 a 30/04/2024 - (11/06/2024)
Prestação de Contas Parcial de 01/05 a 31/05/2024 - (14/07/2025)

Edital de Chamamento Público nº 001/2023/Social

Publicado por kkatcha em 24/01/2023, atualizado em: 04/07/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Repasse financeiro de recurso que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção dos serviços de ação continuada prestados pela Associação Amigos do Autista de Jaraguá do Sul - AMA, as pessoas com a deficiência do Transtorno do Espectro Autista - TEA, através de seus serviços e programas de atendimento.

Este arquivo contém:

Justificativa de Inexigibilidade do Chamamento Público - (24/01/2023)
Plano de Trabalho - (24/01/2023)
Termo de Fomento nº 001 - (24/01/2024)
Comprovante de Abertura de Processo no Protocolo - (07/02/2024)
Publicações sobre o Edital - (07/02/2024)
Declaração de Comprovação de Endereço - (07/02/2024)
Estatuto da Entidade - (07/02/2024)
Lei nº 9.244 Realizar Transferências Voluntárias - (07/02/2024)
Termo de Homologação nº 002/2023/Gapref - (07/02/2024)
Certidão Negativa de Débitos Federais e Estaduais - (07/02/2024)
Ofício nº 560/2023/Semash Prestação de Contas Quadrimestral - (07/02/2024)
Ofício nº 333/2023/Semash Prestação de Contas Final - (07/02/2024)
Decreto nº 13.595 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/02/2024)
Decreto nº 16.838 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/02/2024)
Decreto nº 17.410 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/02/2024)
Decreto nº 16.441 - Designa Gestoras de Parcerias - (19/02/2024)
Decreto nº 17.577 - Designa Gestoras de Parcerias - (19/02/2024)
Parecer Jurídico nº 006 - (19/02/2024)
Parecer Técnico - (19/02/2024)
Termo de Homologação nº 002/2023/Gapref - (19/02/2024)
Visita Técnica In Loco do 1º e 2º quadrimestre/2023 - (21/02/2024)
Relatório Técnico quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 001 e 002 - (21/02/2024)
Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parcerias 1º e 2º quadrimestre - (21/02/2024)
Visita Técnica In Loco do 3º quadrimestre/2023 - (24/06/2024)
Relatório Técnico quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 003 - (04/07/2024)

Edital de Chamamento Público nº 002/2022/Social

Publicado por kkatcha em 16/01/2023, atualizado em: 04/07/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Este arquivo contém:

Justificativa - (16/01/2023)
Plano de Trabalho - (16/01/2023)
Termo de Fomento nº 002/2022 - (25/01/2024)
Lista Autodefensoria Autogestão e Família - (30/02/2024)
Relatório de Execução do Objeto - 1ª Parcela - (30/02/2024)
Lista dos Atendidos em Março - (30/02/2024)
Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto - (01/02/2024)
Comprovante de Abertura de Processo - (01/02/2024)
Ofício nº 065/2023 - Prestação de Contas - (01/02/2024)
Relatório de Execução Financeira do Termo de Colaboração ou Fomento - (01/02/2024)
Estatuto da Entidade parte 1 e 2 - (01/02/2024)
Declaração da Entidade - (01/02/2024)
Certidão de Regularidade - (01/02/2024)
Termo de Homologação nº 001/2023/Gapref - (01/02/2024)
Lei nº 9.240/2022 de Autorização - (01/02/2024)
Publicação no Site - (01/02/2024)
Ofício nº 332/2023/Semash à Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parcerias - (01/02/2024)
Ofício nº 561/2023/Semash à Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parcerias - (01/02/2024)
Prestação de Contas 1ª Parcela - (01/02/2024)
Decreto nº 12.021/2018 - Comissao de Monitoramento e Avaliação - (19/02/2024)
Decreto nº 13.595/2020 - Comissao de Monitoramento e Avaliação - (19/02/2024)
Decreto nº 16.838/2023 - Comissao de Monitoramento e Avaliação - (19/02/2024)
Decreto nº 17.410/2023 - Comissao de Monitoramento e Avaliação - (19/02/2024)
Decreto nº 16.441 - Gestoras de Parcerias - (19/02/2024)
Decreto nº 17.577 - Gestoras de Parcerias - (19/02/2024)
Parecer Técnico - (19/02/2024)
Parecer Jurídico nº 005/2023 - (19/02/2024)
Despacho nº 009/2023/Gapref - (19/02/2024)
Termo de Homologação nº 001/2023/Gapref - (19/02/2024)
Relatório de Execução do Objeto - 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Parcela - (21/02/2024)
Visita Técnica In Loco 1º e 2º quadriestre de 2023 - (21/02/2024)
Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação nº 001 e nº 002 - (21/02/2024)
Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parcerias das Parcelas de 1 a 4 e 5 a 8 (22/02/2024)
Visita Técnica In Loco 3º Quadrimestre de 2023 - (24/06/2024)
Homologação do 3º Quadrimestre e Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas Anual - (04/07/2024)

Edital de Concorrência Pública nº 001/2022/Social

Publicado por kkatcha em 01/12/2022, atualizado em: 30/11/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se detinam a contribuir para o equação da segunda unidade da Apae Jaraguá do Sul, com ampliação dos atendimentos ofertados na área, com ações abrangentes de assessoramento e garantias dos direitos, habilitação, reabilitação e apoio as pessoas com deficiências e famílias no âmbito do programa psicosocial.

Este arquivo contém:

Justificativa - (01/12/2022)
Plano de Trabalho - (01/12/2022)

Edital de Chamamento nº 001/2019/Social

Publicado por kkatcha em 10/04/2019, atualizado em: 01/12/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Seleção de Propostas de Plano deTrabalho, para a celebração de parceria com a Prefeitura do Município de Jaraguá do Sul, porintermédio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, visando à formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve atransferência de recursos financeiros à OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital eseus Anexos.

Este arquivo contém:

Edital e Justificativa

Edital de Chamamento Público nº 001/2018/Social

Publicado por Willian em 29/01/2018, atualizado em: 01/12/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3125">Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação </a>

Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Educação, Saúde e Assistência Social, ofertando qualidade de vida aos deficientes portadores Transtorno do Espectro Autista - TEA, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.

Projeto: Qualidade de vida aos deficiêntes portadores TEA da Associação de Amigos do Autista - AMA.

Este arquivo contém:

Justificativa de Inexigibilidade - (29/01/2018)
Plano de Trabalho - (18/07/2018)
Termo de Colaboração nº 054 - (18/07/2018)
Homologação nº 002 do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação de Parceria - (18/07/2018)
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação de Parceria (18/07/2018)
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação de Parceria - 2º quadrimestre - (18/07/2018)
Homologação nº 003 do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria - (18/07/2018)
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação de Parceria - 3º quadrimestre - (18/07/2018)
Período de execução: 03/01/2022 a 31/12/2022 - (21/12/2021)
Período de execução: 04/01/2021 a 31/12/2021 - (23/12/2020)
Período de execução: 10/12/2019 a 31/01/2020 - (16/12/2019)

Edital de Chamamento Público nº 002/2018/Social

Este arquivo contém:

Justificativa de Inexigibilidade - (29/01/2018)
Plano de Trabalho - (18/07/2018)
Termo de Colaboração - (18/07/2018)
Relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria 1º Quadrimestre - (18/07/2018)
Homologação do Relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria 1º Quadrimestre - (18/07/2018)
Relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria 2º Quadrimestre - (12/02/2019)
Homologação do Relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria 2º Quadrimestre - (12/02/2019)
Período de execução: a partir da data da assinatura até 31/01/2020 - (10/12/2019)
Período de execução: a partir da data da assinatura até 31/01/2020 - (16/12/2019)
Período de execução: 03/01/2022 até 31/12/2022 - (22/12/2021)

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000