Prefeitura de Jaraguá do Sul

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Termo de Rescisão nº 076 de 14/02/2024

Publicado por kkatcha em 26/06/2025, atualizado em: 26/06/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3193">Ano 2024</a>

Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Público nº 407/2019.

Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Público nº 077 de 14/02/2024

Objeto: Cessão de uso gratuita, pelo Cedente, do espaço compreendido na Central do Cidadão, com área aproximada de 10,00m2 (dez metros quadrados), edificado junto a sede administrativa da Prefeitura de Jaraguá do Sul, situada na Rua Walter Marquardt, Nº 1.111, bairro Barra do Rio Molha, perímetro urbano, integrante do patrimônio público municipal, ao Ministério da Economia, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, através da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Joinville/SC.

Acordo de Cooperação Técnica nº 034 de 07/11/2024

Objeto: presente instrumento tem por finalidade dar continuidade às atividades executadas pela Unidade Desconcentrada da Jucesc instalada no Município de Jaraguá do Sul na modalidade de Escritório Regional, visando à desconcentração dos serviços de Registro Público de empresas Mercantis e Atividades Afins, possibilitando a simplificação, desburocratização e rapidez dos procedimentos relativos aos atos de registro e arquivamento mercantil no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Termo de Convênio nº 015/2024

Publicado por kkatcha em 14/05/2025, atualizado em: 03/06/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3193">Ano 2024</a>

Objeto: Definir as regras relativas à disposição de servidores entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, com vistas à cooperação técnico-profissional entre os Convenentes.

Termo de Permissão Temporária de Uso de Bem Público nº 1.231 de 21/11/2024

Publicado por kkatcha em 13/05/2025, atualizado em: 13/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3193">Ano 2024</a>

Objeto: Permissão temporária de uso de bem público, em caráter precário, gratuito e sem ônus, de uma edificação contendo 1.507,19m2 e do espaço territorial equivalente a 5.951,57m2, constantes da Matrícula Imobiliária Nº 49.053, situados na Rua Cesare Valentini, Nº 265, no bairro Três Rios do Sul, nesta cidade de Jaraguá do Sul - SC, à ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO JARAGUÁ DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.251.074/0001-61.

Termo de Rescisão nº 1.328 de 23/12/2024

Objeto: Considerando o disposto nos e-mails trocados em dezembro de 2024, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde para a Associação Jaraguá Mais Saudável, que consentem o encerramento da execução do Convênio nº 900/2023 em razão da necessidade de reestruturação da entidade, envolvendo a criação de um Conselho Administrativo e um Conselho Deliberativo, e ainda nos termos da Cláusula Décima Terceira - Da Rescisão, do Termo de Convênio nº 900/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 9.523/2023, de 12/12/2023, ficam rescindidos amigavelmente:

Termo de Convênio nº 1.322 de 19/12/2024

Objeto: Celebrar parceria para a co-realização da 20ª edição do Festival de Música de Santa Catarina - FEMUSC 2025, em caráter temporário, compreendendo o período de 11 de janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2025, tratando-se de evento de interesse público local.

Primeiro Termo Aditivo nº 1.318 de 17/12/2024

Objeto: Alterações no Termo de Convênio nº TC 39/2023.

Primeiro Termo Aditivo nº 1.203 de 11/12/2024

Objeto: Alterações no Termo de Convênio nº 134/2021.

Termo de Cessão de Uso nº PMSC 63.969 de 06/12/2024

Objeto: O Cedente fornecerá ao Cessionário, a título gratuito, para utilização exclusivamente pelo 12º Comando Regional de Polícia Militar de Santa Catarina.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000