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Portaria nº 501 de 24/02/2022

Publicado por kkatcha em 19/07/2022, atualizado em: 19/07/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2700">SGTES</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2703">Coapes</a>

Aumento de Vagas dos Cursos de Medicina.

Lei nº 12.871 de 22/10/2013

Publicado por kkatcha em 09/05/2022, atualizado em: 18/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2700">SGTES</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2703">Coapes</a>

Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.

Portaria Normativa nº 016 de 25/08/2014

Publicado por kkatcha em 09/05/2022, atualizado em: 09/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2700">SGTES</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2703">Coapes</a>

Estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde - SUS para implantação e funcionamento de cursos de  graduação em Medicina, por instituição de educação superior privada.

Portaria Interministerial nº 010 de 20/08/2014

Publicado por kkatcha em 09/05/2022, atualizado em: 09/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2700">SGTES</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2703">Coapes</a>

Institui a Comissão Executiva dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde e o Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde.

Portaria Interministerial nº 1.127 de 04/08/2015

Publicado por kkatcha em 09/05/2022, atualizado em: 09/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2700">SGTES</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2703">Coapes</a>

Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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