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Resolução nº 002 de 14/05/2013
Publicado por Webmaster em 15/05/2013, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=386">CMPD</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2060">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2062">Anos anteriores</a>
Dispõe sobre as Entidades eleitas na Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais de atenção relacionadas ao uso e abuso de substâncias psicoativas na área da Prevenção, Atendimento, Recuperação, Reinserção Social, Responsabilidade e Controle Social, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – Comen.
Resolução RDC nº 101 de 30/05/2001/Anvisa
Publicado por Webmaster em 09/07/2007, atualizado em: 23/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=386">CMPD</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2060">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2062">Anos anteriores</a>
Estabelece as diretrizes para a assistência extra-hospitalar aos portadores de transtornos mentais; considerando a necessidade de normatização do funcionamento de serviços públicos e privados, de atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas.