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Edital de Chamamento Público nº 002/2025/Social
Publicado por kkatcha em 17/01/2025, atualizado em 29/08/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses Diretos pela Secretaria Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoObjeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de educação, saúde e assistência Social, fomentando a qualidade de vida aos deficientes portadores Transtorno do Espectro Autista - TEA, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.
Este arquivo contém:
- Plano de Trabalho - (17/01/2025)
- Estatuto - (17/01/2025)
- Certidões Negativas - (17/01/2025)
- Demais Documentos - (17/01/2025)
- Decreto nº 18.846/224 - Designa Comissão d Seleção e Julgamento - (17/01/2025)
- Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento - (17/01/2025)
- Parecer Técnico nº 1.105/202 - (17/01/2025)
- Parece Jurídico nº 118/202 - (17/01/2025)
- Justificativa de Inexigibilidade - (17/01/2025)
- Termo de Fomento nº 002 - (03/02/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 01/02 a 31/02/2025 - (02/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 01/03 a 31/03/2025 - (23/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 01/04 a 30/04/2025 - (10/06/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/05 a 31/05/2025 - (14/07/2025)
- Prestação de Contas Quadrimestral de 01/02 a 31/05/2025 - (23/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 01/06 a 30/06/2025 - (27/08/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 01/07 a 31/07/2025 - (29/08/2025)
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