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Edital de Chamamento Público nº 001/2025/Social
Publicado por kkatcha em 16/01/2025, atualizado em 23/05/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses Diretos pela Secretaria Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoObjeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Assistência Social, Saúde e Educação, ofertando qualidade de vida aos estudantes com deficiência, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.
Este arquivo contém:
- Ofício nº 228/2024/ADM - Renovação de Parceria - (16/01/2025)
- Plano de Trabalho 2025 - (16/01/2025)
- Estatuto Social - (16/01/2025)
- Demais Documentos da Entidade - (16/01/2025)
- Certidões Negativas - (16/01/2025)
- Decreto nº 18.846/2024 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (16/01/2025)
- Parecer da Comissão - (16/01/2025)
- Parecer Técnico nº 1.106/2024 - (16/01/2025)
- Parecer Jurídico nº 117/2024 - (16/01/2025)
- Justificativa de Inexigibilidade - (16/01/2025)
- Termo de Fomento nº 001 - (31/01/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - (26/03/2025)
- Ofício nº 288/2024 - Renovação de Parceria - (26/03/2025)
- Prestação de Contas da 1ª Parcela de 12/02 a 14/03/2025 - (24/04/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 002/2025 - (25/04/2025)
- Prestação de Contas da 2ª Parcela de 05/03 a 04/04/2025 - (23/05/2025)
- Plano de Trabalho Retificado - (23/05/2025)
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