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Acordo de Cooperação - ACSTVI - Ano 2024
Publicado por kkatcha em 25/10/2024, atualizado em 14/03/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses Diretos pela Secretaria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerProjeto: Prestação de serviço de aferição dos alvos resultantes das práticas do tiro ao alvo, durante a 33º Schützenfest da Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu.
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - (25/10/2023)
- Documentos de Constituição da OSC - (05/12/2024)
- Documentos da OSC - CNDs - (05/12/2024)
- Documentos da OSC - Declarações - (05/12/2024)
- Decreto nº 13.995/2020 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (05/12/2024)
- Decreto nº 16.482/2022 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação Substituição - (05/12/2024)
- Decreto nº 13.436/2019 - Designa Gestoras de Parcerias - (05/12/2024)
- Decreto nº 17.038/2023 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (05/12/2024)
- Plano de Trabalho - (05/12/2024)
- Anexo I - Procedimento de Manifestação de Interesse Social - Projeto - (05/12/2024)
- Certifico de abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informação - SEI - (05/12/2024)
- Parecer Comissão de Seleção e Julgamento nº 011/2024/Secel - (05/12/2024)
- Parecer Jurídico nº 225/2024 - (05/12/2024)
- Parecer Técnico nº 967/2024 - (05/12/2024)
- Acordo de Colaboração - (05/12/2024)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2025)
- Relatório de Prestação de Contas - (14/03/2025)
- Declaração de não Análise da Prestação de Contas - (14/03/2025)
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