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Termo de Fomento nº 005/2025 - Associação Desportiva Jaraguá
Publicado por kkatcha em 06/05/2025, atualizado em 18/08/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses Diretos pela Secretaria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerProjeto: Futsal 2025
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público de 05/05/2025 - (06/05/2025)
- Termo de Revogação - (14/05/2025)
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público de 19/05/2025 - (20/05/2025)
- Termo de Fomento - (11/06/2025)
- Documentos para Habilitação - (11/06/2025)
- Projeto e Plano de Trabalho - (11/06/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 005 de 08/07/2025 - (09/07/2025)
- Ofício nº 033/2025/ADJ de 01/07/2025 - (09/07/2025)
- Parecer Jurídico nº 038 de 26/05/2025 - (11/07/2025)
- Parecer Técnico nº 701 de 21/05/2025 - (11/07/2025)
- Parecer nº 026/2025/Secel - (11/07/2025)
- Declaração da Comissão - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parceria - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.078/2025 - Designa Servidores para Comissão de Seleção e Julgamento - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.199/2025 - Dispensada as Servidoras da Comissão de Seleção e Julgamento - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.166/2025 - Designa Servidores - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.198 e 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (11/07/2025)
- Ofício nº 041/2025/ADJ - Solicitação de Prorrogação do Prazo de Prestação de Contas da 1ª Parcela - (18/08/2025)
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