Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Junho/2023

Termo de Fomento nº 004 - Sociedade Cultura Artística - Scar

Publicado por kkatcha em 30/06/2023, atualizado em: 01/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>

Projeto: Scar Apresenta

Este arquivo contém:

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 2023 - (05/07/2023)
Declaração de não Impugnação - (13/07/2023)
Termo de Fomento nº 004 - (13/07/2023)
Despacho Procuradoria - (02/08/2023)
Parecer nº 007 Comissão de Seleção e Julgamento - (02/08/2023)
Parecer nº 038 - Jurídico - (02/08/2023)
Parecer nº 604 - Técnico da Semtip - (02/08/2023)
Projeto e Plano de Trabalho - (02/08/2023)
Documentos da Entidade - Parte 1 e 2 - (17/01/2024)
Prestação de Contas 1ª e 2ª parcela parte 1 e 2 - (18/01/2024)
Prestação de Contas 3ª parcela - (18/01/2024)
Prestação de Contas 4ª parcela - (18/01/2024)
Prestação de Contas 5ª parcela parte 1 e 2 - (18/01/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas da 4ª parcela e 5ª parcela parte 1 e 2 - (18/01/2024)
Decreto nº 13.434 de 11/12/2019 - Gestoras de Parcerias - (19/01/2024)
Decreto nº 13.436 de 11/12/2019 - Gestor de Parceria - (19/01/2024)
Decreto nº 15.847 de 18/02/2022 - Comissão de Seleção e Julgamento - (19/01/2024)
Decreto nº 16.483 de 15/09/2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/01/2024)
Decreto nº 16.482 de 15/09/2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/01/2024)
Decreto nº 17.537 de 29/09/2023 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/01/2024)
Prestação de Contas Referentes a 4ª e 5ª Parcelas estão Diligência - (05/02/2024)
Ofício nº 003/2024 - Prorrogação Prestação de Contas Anual - (07/02/2024)
Ofício nº 004/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos - (07/02/2024)
Prestação de Contas 6ª parcela - (19/02/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas da 6ª parcela - (19/02/2024)
Prestação de Contas Anual - Parte 1 a 4 - (19/02/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas Anual - Partes 1 a 4 - (19/02/2024)
Retificação do Termo de Fomento nº 003 - (06/03/2024)
Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento Avaliação nº 001 do Gestor - (08/03/2024)
Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento Avaliação nº 001 da Comissão - (08/03/2024)
Ofício nº 006/2024 - Prorrogação da Prestação de Contas da 7ª Parcela - (15/03/2024)
Certidão de Apostilamento nº 003/2024 e Solicitação de Remanejamento - (22/03/2024)
Ofício nº 008/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos e Certidão de Apostilamento nº 005/2024 - (26/03/2024)
Prestação de Contas 7ª parcela - (03/04/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas da 7ª parcela - (03/04/2024)
Oficio nº 011/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos - (25/04/2024)
Certidão de Apostilamento nº 006/2024 - (25/04/2024)
Respostas Apontamentos da 6º Parcela - (10/05/2024)
Prestação de Contas 8ª parcela - (13/05/2024)
Prestação de Contas Referentes a 8ª Parcela esta em Diligência - (13/05/2024)
Primeiro Termo Aditivo - (10/06/2024)
Errata de Publicação do 1º Termo Aditivo - (17/06/2024)
Prestação de Contas 10ª parcela - (27/06/2024)
Prestação de Contas Referentes a 10ª Parcela esta em Diligência - (27/06/2024)
Oficio nº 013/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos e Certidão de Apostilamento nº 009 - (09/07/2024)
Apontamentos da Prestação de Contas 8ª parcela - (16/07/2024)
Prestação de Contas 9ª parcela - (16/07/2024)
Oficio nº 014/2024 - Solicitação de Remanejamento de Valores e Certidão de Apostilamento nº 010 - (19/07/2024)
Apontamentos das Prestações - (12/09/2024)
Declaração de Prestação em Diligência da 11ª Parcela - (04/10/2024)
Prestação de Contas 11ª Parcela - (04/10/2024)
Prestação de Contas Final - (07/10/2024)
Prestação de Contas Final em Diligência - (07/10/2024)
Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento Avaliação nº 002 do Gestor - (13/01/2025)
Análise e Homologação do Relatório Final da Comissão de Monitoramento e Avaliação - (17/06/2025)

Resolução nº 014 de 27/06/2023/CMS/JS

Publicado por kkatcha em 29/06/2023, atualizado em: 29/06/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=388">CMS</a> <a href="/downloads.php?cat=604">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2885">Ano 2023</a>

Dispõe sobre a convocação do Fórum Não Governamental para composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, gestão 2023/2025.

Este arquivo contém:

Resolução e Anexo

Resolução nº 013 de 30/05/2023/CMS/JS

Designa a Comissão para elaboração do Edital do Fórum Próprio para Eleição das Entidades Não Governamentais do CMS - Gestão 2023-2025.

Resolução nº 012 de 30/05/2023/CMS/JS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da habilitação em Neurocirurgia Pediátrica da Associação do Hospital Jaraguá - HJ.

Resolução nº 011 de 30/05/2023/CMS/JS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório de Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Quadrimestre de 2023.

Resolução nº 010 de 10/05/2023/CMS/JS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da qualificação de leitos da UTI Adulta Tipo II da Associação do Hospital Jaraguá - HJ.

Resolução nº 009 de 10/05/2023/CMS/JS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da habilitação e qualificação de leitos da UTI pediátrica da Associação do Hospital Jaraguá - HJ.

Resolução nº 008 de 10/05/2023/CMS/JS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais referente Termo de Convênio - Portaria GM/MS Nº 096, de 07/02/2023 e Portaria GM/MS Nº 443, de 03/04/2023.

Resolução nº 007 de 10/05/2023/CMS/JS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul referente Termo de Convênio - Portaria GM/MS Nº 096, de 07/02/2023 e Portaria GM/MS Nº 443, de 03/04/2023.

Resolução nº 006 de 10/05/2023/CMS/JS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul referente Termo de Convênio - Portaria GM/MS Nº 096, de 07/02/2023 e Portaria GM/MS Nº 443, de 03/04/2023.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000