Prefeitura de Jaraguá do Sul

Termo de Fomento nº 004 - Sociedade Cultura Artística - Scar

Publicado por kkatcha em 30/06/2023, atualizado em 01/08/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses Diretos pela Secretaria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Projeto: Scar Apresenta

Este arquivo contém:

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 2023 - (05/07/2023)
Declaração de não Impugnação - (13/07/2023)
Termo de Fomento nº 004 - (13/07/2023)
Despacho Procuradoria - (02/08/2023)
Parecer nº 007 Comissão de Seleção e Julgamento - (02/08/2023)
Parecer nº 038 - Jurídico - (02/08/2023)
Parecer nº 604 - Técnico da Semtip - (02/08/2023)
Projeto e Plano de Trabalho - (02/08/2023)
Documentos da Entidade - Parte 1 e 2 - (17/01/2024)
Prestação de Contas 1ª e 2ª parcela parte 1 e 2 - (18/01/2024)
Prestação de Contas 3ª parcela - (18/01/2024)
Prestação de Contas 4ª parcela - (18/01/2024)
Prestação de Contas 5ª parcela parte 1 e 2 - (18/01/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas da 4ª parcela e 5ª parcela parte 1 e 2 - (18/01/2024)
Decreto nº 13.434 de 11/12/2019 - Gestoras de Parcerias - (19/01/2024)
Decreto nº 13.436 de 11/12/2019 - Gestor de Parceria - (19/01/2024)
Decreto nº 15.847 de 18/02/2022 - Comissão de Seleção e Julgamento - (19/01/2024)
Decreto nº 16.483 de 15/09/2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/01/2024)
Decreto nº 16.482 de 15/09/2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/01/2024)
Decreto nº 17.537 de 29/09/2023 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (19/01/2024)
Prestação de Contas Referentes a 4ª e 5ª Parcelas estão Diligência - (05/02/2024)
Ofício nº 003/2024 - Prorrogação Prestação de Contas Anual - (07/02/2024)
Ofício nº 004/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos - (07/02/2024)
Prestação de Contas 6ª parcela - (19/02/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas da 6ª parcela - (19/02/2024)
Prestação de Contas Anual - Parte 1 a 4 - (19/02/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas Anual - Partes 1 a 4 - (19/02/2024)
Retificação do Termo de Fomento nº 003 - (06/03/2024)
Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento Avaliação nº 001 do Gestor - (08/03/2024)
Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento Avaliação nº 001 da Comissão - (08/03/2024)
Ofício nº 006/2024 - Prorrogação da Prestação de Contas da 7ª Parcela - (15/03/2024)
Certidão de Apostilamento nº 003/2024 e Solicitação de Remanejamento - (22/03/2024)
Ofício nº 008/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos e Certidão de Apostilamento nº 005/2024 - (26/03/2024)
Prestação de Contas 7ª parcela - (03/04/2024)
Declaração de não Análise da Prestação de Contas da 7ª parcela - (03/04/2024)
Oficio nº 011/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos - (25/04/2024)
Certidão de Apostilamento nº 006/2024 - (25/04/2024)
Respostas Apontamentos da 6º Parcela - (10/05/2024)
Prestação de Contas 8ª parcela - (13/05/2024)
Prestação de Contas Referentes a 8ª Parcela esta em Diligência - (13/05/2024)
Primeiro Termo Aditivo - (10/06/2024)
Errata de Publicação do 1º Termo Aditivo - (17/06/2024)
Prestação de Contas 10ª parcela - (27/06/2024)
Prestação de Contas Referentes a 10ª Parcela esta em Diligência - (27/06/2024)
Oficio nº 013/2024 - Solicitação de Remanejamento de Recursos e Certidão de Apostilamento nº 009 - (09/07/2024)
Apontamentos da Prestação de Contas 8ª parcela - (16/07/2024)
Prestação de Contas 9ª parcela - (16/07/2024)
Oficio nº 014/2024 - Solicitação de Remanejamento de Valores e Certidão de Apostilamento nº 010 - (19/07/2024)
Apontamentos das Prestações - (12/09/2024)
Declaração de Prestação em Diligência da 11ª Parcela - (04/10/2024)
Prestação de Contas 11ª Parcela - (04/10/2024)
Prestação de Contas Final - (07/10/2024)
Prestação de Contas Final em Diligência - (07/10/2024)
Relatório Técnico Quadrimestral de Monitoramento Avaliação nº 002 do Gestor - (13/01/2025)
Análise e Homologação do Relatório Final da Comissão de Monitoramento e Avaliação - (17/06/2025)

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