Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Este arquivo contém:

Anexo III
Planilha tarifária de Jaraguá do Sul - SC

Anexo II - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Este arquivo contém:

Anexo II
Linhas de propostas
Sentido das linha

Anexo I - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Anexo I - Propostas de implantação, gestão, fiscalização e monitoramento do sistema proposto

Lei Complementar nº 186 de 26/12/2016

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Este arquivo contém:

Lei Complementar nº 186
Anexo I a XIV - Organogramas
Anexo XV - Cargos de provimento em comissão da administração pública direta
Anexo XVI - Vencimentos
Anexo XVII - Impacto

Decreto nº 11.177 de 20/122016

Publicado por kkatcha em 20/12/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Estabelece a Quantidade de Parcelas e os Prazos para Pagamento dos Tributos Municipais.

Decreto nº 11.170 de 19/12/2016

Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 75/2008, de 10 de Abril de 2008, que Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o Cumprimento das Obrigações Tributárias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e dá outras providências.

Decreto nº 11.169 de 19/12/2016

Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

Decreto nº 11.169
Anexo I, II e III

Resolução Ad Referendun nº 122 de 19/12/2016

Publicado por VERA em 19/12/2016, atualizado em: 19/12/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a> <a href="/downloads.php?cat=729">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=730">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1672">Ano 2016</a>

Dispõe sobre retificação da Resolução 099/2016/COMPHAAN/JS, que trata do processo 31677/2016 – Cadastro: 1.008, assunto: consulta de viabilidade para construção, tendo como requerente, Eliana da Costa Campos, do imóvel situado na Rua 146 – Major Julio Ferreira, 199, bairro Vila Lalau – Jaraguá do Sul – SC.

Resolução nº 121 de 14/12/2016

Dispõe sobre tombamento do imóvel localizado na Rua 887 – Domingos Anacleto Garcia, 4465, bairro Três Rios do Norte - Jaraguá do Sul – SC, Cadastro Técnico 30.566, tendo como proprietário MARIO VIEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.

Resolução nº 120 de 12/12/2016

Dispõe sobre o processo 38703/2016 – Cadastro Técnico 16051. Assunto (914): alvará de licença para restauração/reforma comercial em alvenaria do imóvel localizado na Rua 62 – Expedicionário Gumercindo da Silva, 311 – Centro - Jaraguá do Sul – SC, sendo requerente GIASSI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000