Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por NARA em 28/11/2024, atualizado em: 02/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Lei Municipal nº 009.804 de 27/11/2024

Termo de Colaboração nº 001.051/2024

Publicado por kkatcha em 28/11/2024, atualizado em: 24/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <a href="/downloads.php?cat=3228">Secretaria Municipal de Saúde</a>

Objeto: Execução de serviços para "Atendimento Terapêutico Individual em Saúde" - Apae.

Este arquivo contém:

Memorando nº 076 - Solicitação de Parecer - (28/11/2024)
Plano de Trabalho - (28/11/2024)
Parecer Jurídico nº 052/2024 - (28/11/2024)
Lei nº 9.772/2024 - Firma Termo de Colaboração - (28/11/2024)
Decreto nº 18.722/2024 - Comissão (28/11/2024)
Termo de Colaboração nº 1.051/2024 - (28/11/2024)
Ofício nº 249 - Alteração do Plano de Trabalho - (13/01/2025)
Plano de Trabalho Alterado - (13/01/2025)
Parecer nº 001 da Comissão que Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho - (13/01/2025)
Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 11/10 a 16/12/2024 - (21/01/2025) - republicado (06/03/2025)
Declaração de Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela está em análise - (30/01/2025)
Relatório de Visita Técnica IN Loco - (06/03/2025)
- DG 1ª e 2ª Parcela - (24/05/2025)
- Resposta a Diligência - (24/05/2025)
- Relatório Controle e Avaliação Apae outubro 2024 - (24/05/2025)
- Relatório Controle e Avaliação Apae novembro 2024 - (24/05/2025)
- Controle de parcelas 1ª e 2ª - (24/05/2025)
- Checklist Apae 1ª e 2ª parcela - (24/05/2025)
- Parecer Gestor - (24/05/2025)
Prestação de Contas Parcial da 3º e 4º Mês de 01/01 a 01/02/2025 - (20/03/2025)
Declaração de Prestação de Contas Parcial da 3º e 4º Mês está em análise - (20/03/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 28/02/2025 - (24/04/2025)
Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 28/02/2025 está em análise - (24/04/2025)

Resolução nº 015 de 27/11/2024/Comed/JS

Publicado por kkatcha em 27/11/2024, atualizado em: 27/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a> <a href="/downloads.php?cat=1666">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3160">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a Autorização Provisória de Funcionamento do Colégio Travessia, Educação Infantil - Segmento pré-escola localizado na Rua Domingos Rosa, n.o 97, Ilha da Figueira, em Jaraguá do Sul.

Resolução nº 014 de 27/11/2024/Comed/JS

Dispõe sobre a Autorização Provisória de Funcionamento do CEI Casulo, localizado na Rua Henrique Boeder, n.o 123, Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul.

Resolução nº 013 de 27/11/2024/Comed/JS

Dispõe sobre a Autorização das Diretrizes para implantação da BNCC da Computação na Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 079 de 22/11/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 27/11/2024, atualizado em: 27/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3147">Ano 2024</a>

Dispõe sobre o Protocolo do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras.

Resolução nº 078 de 22/11/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 27/11/2024, atualizado em: 27/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3147">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a análise da minuta do decreto que institui a Comissão Intersetorial de Análise Técnica para estudo pré-acolhimento.

Resolução nº 077 de 22/11/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 27/11/2024, atualizado em: 27/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3147">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a solicitação de renovação da inscrição de serviços do órgão governamental “CRAS Maria Edite Marques” junto ao CMDCA.

Resolução nº 076 de 22/11/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 27/11/2024, atualizado em: 27/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3147">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a solicitação de renovação da inscrição de serviços do órgão governamental “CRAS Adelir da Silva” junto ao CMDCA.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000