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Termo de Colaboração nº 001.051/2024

Publicado por kkatcha em 28/11/2024, atualizado em 24/04/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses Diretos pela Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Execução de serviços para "Atendimento Terapêutico Individual em Saúde" - Apae.
Este arquivo contém:
  • Memorando nº 076 - Solicitação de Parecer - (28/11/2024)
  • Plano de Trabalho - (28/11/2024)
  • Parecer Jurídico nº 052/2024 - (28/11/2024)
  • Lei nº 9.772/2024 - Firma Termo de Colaboração - (28/11/2024)
  • Decreto nº 18.722/2024 - Comissão (28/11/2024)
  • Termo de Colaboração nº 1.051/2024 - (28/11/2024)
  • Ofício nº 249 - Alteração do Plano de Trabalho - (13/01/2025)
  • Plano de Trabalho Alterado - (13/01/2025)
  • Parecer nº 001 da Comissão que Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho - (13/01/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 11/10 a 16/12/2024 - (21/01/2025) - republicado (06/03/2025)
  • Declaração de Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela está em análise - (30/01/2025)
  • Relatório de Visita Técnica IN Loco - (06/03/2025)
    • DG 1ª e 2ª Parcela - (24/05/2025)
    • Resposta a Diligência - (24/05/2025)
    • Relatório Controle e Avaliação Apae outubro 2024 - (24/05/2025)
    • Relatório Controle e Avaliação Apae novembro 2024 - (24/05/2025)
    • Controle de parcelas 1ª e 2ª - (24/05/2025)
    • Checklist Apae 1ª e 2ª parcela - (24/05/2025)
    • Parecer Gestor - (24/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 3º e 4º Mês de 01/01 a 01/02/2025 - (20/03/2025)
  • Declaração de Prestação de Contas Parcial da 3º e 4º Mês está em análise - (20/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 28/02/2025 - (24/04/2025)
  • Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 28/02/2025 está em análise - (24/04/2025)

     






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