Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Outubro/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 147/2024

Publicado por Rose em 31/10/2024, atualizado em: 18/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3134">Ano 2024</a>

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Fabricação, Fornecimento e Instalação de Móveis sob Medida, destinados para nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional Mônica Maria Franzner Lescowicz, localizado na Rua Arthur Breithaupt, no Bairro Tifa Martins, no município de Jaraguá do Sul/SC, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 185.266,16 (Cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 01/11/2024 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 14/11/2024 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 14/11/2024 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 11/11/2024 às 23h59.

Edital de Concorrência Eletrônica nº 125/2024

Publicado por Rose em 31/10/2024, atualizado em: 13/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3134">Ano 2024</a>

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar obra de extensão de rede de distribuição e instalação de iluminação pública, na Rua Leodato José Garcia, bairro Braço do Ribeirão Cavalo, em Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 136.649,13 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 28/10/2024 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 11/11/2024 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 11/11/2024 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 06/11/2024 às 23h59.

Edital de Concorrência Eletrônica nº 127/2024

Valor Máximo da Contratação: R$ 770.401,87 (setecentos e setenta mil quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 29/10/2024 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 12/11/2024 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 12/11/2024 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 07/11/2024 às 23h59.

Edital de Concorrência Eletrônica nº 124/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares, na Estrada Municipal JGS 382 - Werner Fischer, na localidade do Alto Garibaldi em Jaraguá do Sul/SC, com extensão total de 1.200,00 (um mil e duzentos metros), de acordo com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 2.859.805,75 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 29/10/2024 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta:12/11/2024 - Horas 13:00:00 - Início da Sessão Pública: 12/11/2024 - Horas 13:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 07/11/2024 às 23h59.

Resolução nº 012 de 30/10/2024/Comed/JS

Publicado por kkatcha em 31/10/2024, atualizado em: 31/10/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a> <a href="/downloads.php?cat=1666">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3160">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Loni Emmendoerfer.

Resolução nº 011 de 30/10/2024/Comed/JS

Dispõe sobre a Autorização Provisória de Funcionamento da OLIM - Escola das Infâncias.

Edital de Processo Seletivo ACT nº 011/2024/Educação

Publicado por kkatcha em 31/10/2024, atualizado em: 18/02/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=428">Administração</a> <a href="/downloads.php?cat=1226">Concursos, Processos Seletivos e Estágios</a>

Objeto: Abre inscrições para o Processo Seletivo, destinado a prover vagas em caráter temporário, no ano letivo de 2025, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:

Edital e Anexos
Processo Completo - (31/10/2024)
Controle de Chamada dos Classificados - (18/02/2025)

Resolução nº 050 de 25/10/2024/CMDI/JS

Publicado por kkatcha em 30/10/2024, atualizado em: 30/10/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <a href="/downloads.php?cat=1511">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3162">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a liberação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) para pagamento das despesas da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Junho de 2024

Publicado por kkatcha em 30/10/2024, atualizado em: 30/10/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3132">Transparência</a> <a href="/downloads.php?cat=2977">Ouvidoria Relatórios</a> <a href="/downloads.php?cat=2626">Pedidos de Acessos a Informação</a>

Termo de Fomento nº 021/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 30/10/2024, atualizado em: 25/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Acolhimento e Desenvolvimento.

Este arquivo contém:

Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA - (27/10/2021)
Modelo de Ofício - Anexo I - (27/10/2021)
Divulgação do Resultado Pacial e Abertura do Prazo para Interposição de Recurso - (07/12/2021)
Divulgação da Análise dos Recursos - (20/12/2021)
Divulgação da Análise dos Recursos nº II - (26/01/2021)
Resultado Definitivo - (27/01/2021)
Divulgação dos Projetos Habilitados a Receber a Carta para Captação de Recursos - (09/05/2022)
Termo de Fomento nº 021/2024 - (30/10/2024)
Modelo de Proposta - (30/10/2024)
Termo de Fomento nº 021/2024, Assinado - (18/11/2024)
Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (18/11/2024)
Parecer Jurídico nº 098/2021 - (18/11/2024)
Decreto nº 18.767/2024, Designa Gestores de Parcerias - (18/11/2024)
Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 25/11 a 25/12/2024 - (10/02/2025)
Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2024 a 09/01/2025 - (10/02/2025)
Parecer do Conselho Fiscal - (11/03/2025)
Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela - (11/03/2025)
Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - Remanejamento de Recurso, sem Alteração do Valor Global - (21/03/2025)
Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/02 a 03/03/2025 - (08/04/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/03 a 31/03/2025 - (09/05/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/04 a 01/05/2025 - (30/05/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/05 a 31/05/2025 - (03/07/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/06 a 30/06/2025 - (24/07/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/07 a 31/07/2025 - (25/08/2025)

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000