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Downloads - Janeiro/2024

Decreto nº 17.510 de 25/09/2023 e Anexos

Publicado por kkatcha em 31/01/2024, atualizado em: 31/01/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2797">Patrocínio - Lei Municipal nº 9.092/2022</a>

Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal nº 9.092/2022, de 23 de Junho de 2022, que Dispõe Sobre a Destinação e Recebimento de Patrocínio pelo Município de Jaraguá do Sul.
Este arquivo contém:
  • Decreto nº 17.510/2023
  • Anexo I - Check List - Pedido de Solicitação de Patrocínio
  • Anexo II - Check List - Prestação de Contas
  • Anexo III - Formulário de Plano de Trabalho
  • Anexo IV - Relatório de Execução do Projeto
  • Anexo V - Relatório de Execução Financeira
  • Anexo VI - Comprovação das Contrapartidas Descritas no Projeto
  • Anexo VII - Minuta do Termo de Patrocínio

Decreto Municipal nº 17.943 de 30/01/2024

Publicado por NARA em 30/01/2024, atualizado em: 02/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>


Decreto Municipal nº 17.942 de 30/01/2024

Publicado por NARA em 30/01/2024, atualizado em: 02/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>


Fazenda - Requerimento de Isenção de IPTU - DIVERSAS 2024

Publicado por kkatcha em 30/01/2024, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3129">Ano 2024</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3139">Fazenda</a>


Fazenda - Requerimento de Isenção de IPTU - DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS 2024

Publicado por kkatcha em 30/01/2024, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3129">Ano 2024</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3139">Fazenda</a>


Fazenda - Requerimento de Isenção de IPTU - OUTROS MOTIVOS 2024

Publicado por kkatcha em 30/01/2024, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3129">Ano 2024</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3139">Fazenda</a>


Fazenda - Requerimento de Isenção de IPTU - AGRICULTURA 2024

Publicado por kkatcha em 30/01/2024, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3129">Ano 2024</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3139">Fazenda</a>


Fazenda - Edital de Lançamento Tributário nº 001/2024

Publicado por kkatcha em 30/01/2024, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3129">Ano 2024</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3139">Fazenda</a>

Notificação Geral de Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para o Exercício de 2024.

Fazenda - Declaração de Isenção de IPTU por Renda

Publicado por kkatcha em 30/01/2024, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3129">Ano 2024</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3139">Fazenda</a>


Fazenda - Formulário de Solicitação de Revisão IPTU 2024

Publicado por kkatcha em 30/01/2024, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3129">Ano 2024</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3139">Fazenda</a>


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