Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Janeiro/2016

Lei Complementar nº 160 de 12/03/2015

Publicado por kkatcha em 27/01/2016, atualizado em: 27/01/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=407">Fazenda</a> <a href="/downloads.php?cat=10">Fiscalização Tributária</a> <a href="/downloads.php?cat=32">Legislação</a>

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 75/2008, de 10 de Abril de 2008, e 153/2014, de 29 de Outubro de 2014, que Dispõem Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 153 de 29/10/2014

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 075 de 10/04/2008

Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o Cumprimento das Obrigações Tributárias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Lei Complementar nº 035 de 23/12/2003

Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Ata de 12/11/2015 - Reunião Ordinária

Publicado por kkatcha em 26/01/2016, atualizado em: 26/01/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a> <a href="/downloads.php?cat=412">Atas</a> <a href="/downloads.php?cat=2222">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1602">Ano 2015</a>

Administração - Decreto nº 10.691 de 18/12/2015 - IPTU

Publicado por kkatcha em 25/01/2016, atualizado em: 09/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2085">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1648">Ano 2016</a> <a href="/downloads.php?cat=1650">Administração</a>

Estabelece a Quantidade de Parcelas e os Prazos para Pagamento dos Tributos Municipais.

Lei Complementar nº 170 de 18/12/2015

Publicado por kkatcha em 25/01/2016, atualizado em: 25/01/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Acresce Dispositivo à Lei Complementar Municipal Nº 001/1993, de 18 de Novembro de 1993, e Alterações, que Dispõem sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 10.703 de 19/01/2016

Declara Ponto Facultativo.

Ata de 25/11/2015 - Reunião Ordinária

Publicado por kkatcha em 21/01/2016, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=521">Comdim</a> <a href="/downloads.php?cat=2047">Atas</a> <a href="/downloads.php?cat=2897">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2049">Ano 2015</a>

Ata de 06/11/2015 - Reunião Ordinária

Publicado por kkatcha em 20/01/2016, atualizado em: 31/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=1036">Comped</a> <a href="/downloads.php?cat=1037">Atas</a> <a href="/downloads.php?cat=2199">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1589">Ano 2015</a>