Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Setembro/2024

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2024

Publicado por kkatcha em 30/09/2024, atualizado em: 06/12/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=38">Contas Públicas</a> <a href="/downloads.php?cat=108">Lei de Responsabilidades Fiscais</a> <a href="/downloads.php?cat=3197">Relatórios - Ano 2024</a> <a href="/downloads.php?cat=3199">Quadrimestrais</a>

Este arquivo contém:

Demonstrativo da despesa com pessoal - Anexo I
Demonstrativo da dívida consolidada líquida - Anexo II
Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores - Anexo III
Demonstrativo das operações de crédito - Anexo IV
Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar - Anexo V
Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal - Anexo VI

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2024

Publicado por kkatcha em 30/09/2024, atualizado em: 16/10/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=38">Contas Públicas</a> <a href="/downloads.php?cat=108">Lei de Responsabilidades Fiscais</a> <a href="/downloads.php?cat=3197">Relatórios - Ano 2024</a> <a href="/downloads.php?cat=3198">Bimestrais</a>

Este arquivo contém:

Balanço orçamentário - Anexo I
Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção - Anexo II
Demonstrativo da receita corrente líquida - Anexo III
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias - Anexo IV
Demonstrativo do resultado primário e nominal - Anexo VI
Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão - Anexo VII
Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE - Anexo VIII
Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital - Anexo IX
Demonstrativo da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores - Anexo X
Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos - Anexo XI
Demonstrativo das receitas e despesas com ações dos serviços públicos de saúde - Anexo XII
Demonstrativo das parcerias público privadas - Anexo XIII
Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária - Anexo XIV

Relatório de Auditoria nº 049 de 11/03/2024

Publicado por kkatcha em 30/09/2024, atualizado em: 30/09/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3132">Transparência</a> <a href="/downloads.php?cat=2962">Auditorias</a> <a href="/downloads.php?cat=3189">Ano 2024</a>

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do Processo de Dispensa de Licitação n° 09/2023, sendo que o referido processo baseia-se na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação para licença de uso de software para Gestão Pública Integrada, compreendendo os Sistemas de: Gestão Pessoal (Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Saúde Ocupacional, e-Social, Atendimento ao Servidor Público) e Protocolo.

Relatório de Auditoria nº 048 de 11/03/2024

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do processo de Pregão Eletrônico n° 42/2023, sendo que o referido processo licitatório baseia-se na seleção de propostas, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículo com capacidade mínima de 12 (doze) passageiros sentados, incluindo motorista, adaptado para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para transporte de pacientes/passageiros atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, residentes em diversos locais dentro do Município, para sessões de hemodiálise, conforme especificações e quantidades do Anexo I do edital e demais anexos.

Relatório de Auditoria nº 047 de 08/03/2024

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do Processo de Concorrência n° 303/2022 sendo que o referido processo licitatório baseia-se na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção (área de 4.316,78 m²) na EMEB Guilherme Hanemann, localizada na Rua 556 - Serafim Satler s/n, Bairro: Jaraguá 99 no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes do edital.

Relatório de Auditoria nº 046 de 07/03/2024

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do Processo de Inexigibilidade n° 284/2023, sendo que o referido processo baseia-se na contratação através de credenciamento de instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023.

Relatório de Auditoria nº 045 de 07/03/2024

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do Processo de Inexigibilidade n° 190/2023, sendo que o referido processo baseia-se na contratação através de credenciamento de instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023.

Relatório de Auditoria nº 044 de 06/03/2024

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do Processo de Inexigibilidade n° 43/2023, sendo que o referido processo baseia-se na contratação através de credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital.

Relatório de Auditoria nº 043 de 06/03/2024

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do processo de Tomada de Preços n° 234/2023, sendo que o referido processo licitatório baseia-se na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para promover a execução de todos os serviços inerentes à Construção da Praça Húngara Magyar Tér, compreendendo 2.500,00 m² de intervenção paisagística e 62,69 m² de construção em alvenaria, localizada na Rod. JGS 466-Santo Estevão, esquina com Rod. JGS 538-Reinvaldo Karstens na localidade Santo Estevão, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e quantitativa e minuta de contrato que são partes integrantes do edital.

Relatório de Auditoria nº 042 de 05/03/2024

Para análise, foi solicitado o encaminhamento do Processo de Inexigibilidade n° 16/2023, sendo que o referido processo baseia-se na contratação através de credenciamento de instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000