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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2010
Publicado por Webmaster em 30/09/2010, atualizado em: 03/06/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=38">Contas Públicas</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=108">Lei de Responsabilidades Fiscais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1830">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=625">Relatórios - Ano 2010</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=626">Bimestrais</a>
Este arquivo contém:
- Balanço orçamentário - Anexo I
- Demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção - Anexo II
- Demonstrativo da receita corrente líquida - Anexo III
- Demonstrativo de receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores públicos - Anexo V
- Demonstrativo do resultado nominal - Anexo VI
- Demonstrativo do resultado primário - Anexo VII
- Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão - Anexo IX
- Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - Anexo X
- Demonstrativo da receita de impostos líquida e das despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde - Anexo XVI
- Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária - Anexo XVIII
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Edital Pregão Presencial Nº 003/2010/Fumdec
Credenciamento e abertura: 14/10/2010 as 09:15
Objeto: Contratação de serviços de caminhão caçamba tipo basculante trucado e traçado, escavadeira hidráulica e trator de esteira, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista/operador e combustível.
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Edital Pregão Presencial Nº 035/2010/FMS
Credenciamento e abertura: 13/10/2010 as 09:15
Objeto: Contratação de serviços especializados em clínica veterinária, com disposição atendimento 24 horas por dia, inclusive sábados e domingos, compreendendo transportes, tratamentos e hospedagens de animais (cães e gatos) que se encontrem errantes em vias públicas, desde que oferecendo risco a população por serem agressivos, quanto a presença de zoonoses, e ou vitima de atropelamento/trauma.
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Edital Pregão Presencial Nº 036/2010/FMS
Credenciamento, disputa e abertura: 15/10/2010 as 14:15
bjeto: Aquisição de leite em pó integral e óleo de soja refinado, destinados para atendimento ao PLV - Programa Leite Vida (carências nutricionais) da Secretaria de Saúde
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Edital Chamada Pública Nº 133/2010/FC
Abertura dos envelopes: 05/10/2010 as 14:00
Objeto: Permissão remunerada de uso de espaços e áreas do “Parque Municipal de Eventos”, situada a Rua Walter Marquardt n.º 910 – bairro: Barra do Rio Molha – Jaraguá do Sul/SC, a título precário, visando a exploração comercial de bebidas (chopp, refrigerante e água) durante a 22ª Schützenfest, no período de 07 a 12 de outubro de 2010,
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Anexo III
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
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Resolução Consea Nº 004 de 25/03/2008
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
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Anexo I
Resolução Consema Nº 003 de 15/05/2008
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela Fundação do Meio Ambiente – Fatma e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento.
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Resolução Consema Nº 003 de 15/05/2008
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela Fundação do Meio Ambiente – Fatma e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento.
Publicado por Webmaster em 30/09/2010, atualizado em: 30/09/2010 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>
Anexo III
Resolução Consema Nº 001 de 14/12/2006
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela Fundação do Meio Ambiente – Fatma e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento.