Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Julho/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 081/2024

Publicado por Rose em 31/07/2024, atualizado em: 09/10/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3134">Ano 2024</a>

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Educacionais para atender os alunos de 5º ao 8º Ano do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, para oferta de aulas de Educação Tecnológica, destinadas para o Projeto Programação e Projeto Robótica, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 764.096,00 (setecentos e sessenta e quatro mil noventa e nove e seis centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 31/07/2024 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 14/08/2024 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 14/08/2024 - Horas 08:15:00 no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 09/08/2024 às 16h30.

Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2024

Objeto: Aquisição de Mesas, Cadeiras, Banquetas, Sofás e Poltronas, novos, compreendendo serviços de produção, transporte e montagem, destinados as salas de uso comum do novo prédio do Centro de Inovação de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I -Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 182.428,02 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e dois centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 31/07/2024 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 15/08/2024 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 15/08/2024 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimentos e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 12/08/2024 às 16h30.

Ata de 25/06/2024 - Reunião Ordinária - Concultura/JS

Publicado por kkatcha em 31/07/2024, atualizado em: 06/08/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=528">Concultura</a> <a href="/downloads.php?cat=527">Atas</a> <a href="/downloads.php?cat=3207">Ano 2024</a>

Cardápio dos Centros - Agosto de 2024

Publicado por kkatcha em 30/07/2024, atualizado em: 06/09/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <a href="/downloads.php?cat=2645">Cardápio</a> <a href="/downloads.php?cat=2743">Meses Anteriores</a>

Cardápio das Escolas - Agosto de 2024

Termo de Fomento nº 019/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 26/07/2024, atualizado em: 08/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a>

Projeto A3 - Academia de Aptidões Artísticas

Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnico e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas.

Este arquivo contém:

Edital de Chamamento Público nº 01/2022/CMDCA/JS - (06/09/2022)
Resultado Preliminar - (09/11/2022)
Divulgação da Análise dos Recursos - (25/11/2022)
Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (16/01/2023)
Termo de Fomento nº 019/2024 - Projeto A3 - Academia de Aptidões Aertísticas - (26/07/2024)
Plano de Trabalho - (26/07/2024)
Resolução nº 018/2022 - Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
Resolução nº 039/2023 - Composição das Comissões - (26/07/2024)
Resolução nº 072/2023 - Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
Parecer Técnico - (26/07/2024)
Parecer Jurídico - (26/07/2024)
Decreto nº 18.296/2024 - Designa Gestoras de Parcerias - (26/07/2024)
Decreto nº 18.558/2024 - Designa Gestora de Parceria - (03/09/2024)
Prestação de Contas Parcial de 01/06 a 30/06/2024 - (10/09/2024)
Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela - (10/09/2024)
Certidão de Apostilamento nº 001 de 08/11/2024 - (11/11/2024)
Prestação de Contas Parcial de 01/10 a 31/10/2024 - (28/11/2024)
Prestação de Contas Parcial de 01/08 a 31/08/2024 - (02/12/2024)
Prestação de Contas Parcial de 01/09 a 30/09/2024 - (02/12/2024)
Prestação de Contas Parcial de 01/11 a 30/11/2024 - (11/02/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/12 a 31/12/2024 - (14/02/2025) - Republicado - (19/05/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/01 a 31/01/2025 - (17/02/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 28/02/2025 - (31/03/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/03 a 31/03/2025 - (06/05/2025)
Decreto nº 19.235/2025 - Designa Gestoras de Parcerias - (08/05/2025)
Certidão de Apostilamento nº 001 de 16/04/2025 - (13/05/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/04 a 30/04/2025 - (30/05/2025)
Prestação de Contas Parcial de 01/05 a 31/05/2025 - (29/07/2025)
Prestação de Contas Final de 03/06/2024 a 26/06/2025 - (08/08/2025)

Edital de Concorrência nº 031/2024

Publicado por Rose em 24/07/2024, atualizado em: 09/10/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3134">Ano 2024</a>

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução dos serviços de Reforma e Lavação da Arena Jaraguá localizada na Rua Gustavo Hagedorn nº 636, no Bairro Nova Brasília, em Jaraguá do Sul/SC, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 319.742,21 (trezentos e dezenove mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 26/07/2024 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 09/08/2024 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 09/08/2024 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimentos e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 06/08/2024 às 16h30.

IN - Atividades com Música - Requerimento

Publicado por kkatcha em 23/07/2024, atualizado em: 23/07/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=757">Instruções Normativas</a> <a href="/downloads.php?cat=3219">IN - Atividades com Música</a>

Obtenção de Autorização Ambiental Provisória.

IN - Atividades com Música - Requerimento

Declaração Ambiental Acústica Simples.

IN - Atividades com Música - Requerimento

Declaração Ambiental Acústica.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000