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Downloads - Maio/2017

Lei Complementar nº 188 de 17/03/2017

Publicado por kkatcha em 30/05/2017, atualizado em: 30/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Estabelece o Alvará de Licença de Atividade para Aquelas Atividades Econômicas que Não Necessitem de Estrutura Física Organizada e dá outras providências.

Resolução nº 016 de 10/05/2017

Publicado por kkatcha em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1511">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1996">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1786">Ano 2017</a>

Dispõe sobre subsídios financeiros do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - FMDI/JS, para custear Campanha referente ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa Idosa.

Resolução nº 015 de 10/05/2017

Publicado por kkatcha em 29/05/2017, atualizado em: 31/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1511">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1996">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1786">Ano 2017</a>

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Grupos, Clubes e outras entidades associativas da Terceira Idade - AGETI junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDI/JS.

Resolução nº 014 de 10/05/2017

Publicado por kkatcha em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1511">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1996">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1786">Ano 2017</a>

Dispõe sobre a inscrição do Centro de Convivência do Idoso, junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul - CMDI/JS.

Ata de 12/04/2017 - Reunião Ordinária

Publicado por kkatcha em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=552">Atas</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=698">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1804">Ano 2017</a>


Ata de 15/03/2017 - Reunião Ordinária

Publicado por kkatcha em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=552">Atas</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=698">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1804">Ano 2017</a>


Resolução nº 028 de 12/05/2017

Publicado por kkatcha em 29/05/2017, atualizado em: 29/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1787">Ano 2017</a>

Dispõe sobre a Participação de conselheiros de direitos em capacitação, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFMDCA/FIA.

Resolução nº 013 de 19/04/2017

Publicado por kkatcha em 26/05/2017, atualizado em: 26/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=493">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=634">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1785">Ano 2017</a>

Dispõe sobre a alteração na composição de Inscrição e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do CMAS/JS – CIARS.

Resolução nº 012 de 19/04/2017

Publicado por kkatcha em 26/05/2017, atualizado em: 26/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=493">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=634">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1785">Ano 2017</a>

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, do ano de 2016.

Resolução nº 011 de 19/04/2017

Publicado por kkatcha em 26/05/2017, atualizado em: 26/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=493">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=634">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1785">Ano 2017</a>

Dispõe sobre a prestação de contas do FMAS/Semascri, dos meses de setembro a dezembro de 2016.
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