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Downloads - Maio/2005

Ata de 25/04/2005 - Reunião Ordinária

Publicado por Webmaster em 27/05/2005, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=386">CMPD</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1432">Atas</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2057">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2055">Ano 2005</a>

Ata de 28/03/2005 - Reunião Ordinária

Publicado por Webmaster em 27/05/2005, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=386">CMPD</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1432">Atas</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2057">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2055">Ano 2005</a>

Ata de 28/02/2005 - Reunião Extraordinária

Publicado por Webmaster em 27/05/2005, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=386">CMPD</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1432">Atas</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2057">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2055">Ano 2005</a>

JM 20/05/2005

Publicado por Webmaster em 23/05/2005, atualizado em: 23/05/2005 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2">Jornal do Município</a>

20/05/2005 - Números 760 a 763

Compras

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2085">Anos anteriores</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1043">Ano 2005</a>

- Relação de Documentos para Cadastro de Fornecedores

Lei Complementar nº 001 de 18/11/1993

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=407">Fazenda</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=10">Fiscalização Tributária</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=32">Legislação</a>

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 035/2003 - Lista de Serviços - Anexo I

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 15/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=407">Fazenda</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=10">Fiscalização Tributária</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=32">Legislação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=35">Alterações e Complementações</a>

Lei Complementar nº 035/03

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 15/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=407">Fazenda</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=10">Fiscalização Tributária</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=32">Legislação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=35">Alterações e Complementações</a>

Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Anexo 1

Lei Complementar nº 034/03

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 15/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=407">Fazenda</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=10">Fiscalização Tributária</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=32">Legislação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=35">Alterações e Complementações</a>

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº001/93, de 18 de Novembro de 1993, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar nº 030/03

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 15/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=407">Fazenda</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=10">Fiscalização Tributária</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=32">Legislação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=35">Alterações e Complementações</a>

Institui, no Município de Jaraguá do Sul, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no Artigo 149-A, da Constituição Federal.
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