Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 31/03/2021, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2586">Covid-19</a>

Educação - Instrução Normativa nº 005 de 26/03/2021

Orienta o atendimento educacional da rede público-municipal, apenas pelo sistema remoto, no dia 1º em abril, em função do Decreto Municipal nº 14.853/21, que prevê ponto facultativo para os Servidores Públicos, na data mencionada.

Educação - Instrução Normativa nº 004 de 17/03/2021

Orienta a forma de atendimento, em caso de suspeita de Covid-19, a Professores, Coordenadores Pedagógicos, Auxiliares de Sala, Atendentes de Berçário Recreadores, Diretores de Unidade Escolar e Agentes de Limpeza e Conservação 1 vinculados à Educação, diretamente na UAPS (Unidade de Apoio ao Pronto-Socorro), do Hospital São José, a fim de agilizar os testes diante de sintomas e, desta forma, reduzir o tempo de afastamento desses servidores, mantendo andamento mínimo dos trabalhos nas Unidades Escolares, diante da essencialidade legal dos serviços educacionais.

Educação - Instrução Normativa nº 003 de 08/03/2021

Orienta a execução das aulas/atividades pedagógicas presenciais na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

Educação - Instrução Normativa nº 002 de 05/02/2021

Orienta a retomada das aulas/atividades pedagógicas presenciais na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

Educação - Instrução Normativa nº 001 de 26/01/2021

Dispõe sobre a organização da educação básica e critério para matrícula na rede municipal de ensino.

Prestação de Contas Apresentada pelo Prefeito - Consolidada

Publicado por kkatcha em 31/03/2021, atualizado em: 29/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=38">Contas Públicas</a> <a href="/downloads.php?cat=1808">Prestação Anual Contas - IN N. TC-20/15</a> <a href="/downloads.php?cat=2568">Ano 2020</a>

Este arquivo contém:

Relatórios - IN N. TC-20/2015
Demonstrativos Contábeis - Lei nº 4.320/64
Nota Explicativa
Relatório Órgão Central - SCI

Lei nº 8.607 de 31/03/2021

Publicado por kkatcha em 31/03/2021, atualizado em: 31/03/2021 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Oficializa e Retifica Vias de Circulação Extraurbanas (JGS).

Este arquivo contém:

Lei e anexos

Edital de Pregão Presencial nº 029/2021/Semed

Publicado por kkatcha em 31/03/2021, atualizado em: 19/04/2021 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=2550">Ano 2021</a>

Data, Hora e Local para Entrega dos Envelopes: Até às 8h30 do dia 14/04/2021, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1111, bairro: Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul SC. - Credenciamento, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 9 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

Objeto: Contratação de 01 (um) veículo, com capacidade mínima de 34 (trinta e quatro) passageiros sentados, (incluindo o motorista e monitor escolar), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes nas localidades de Jaraguazinho e Serra, até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Estevão, localizada na Rodovia JGS 466, sem número, no Bairro localidade Santo Estevão, neste município, fazendo esse trajeto 3x ao dia.

Saúde - Protocolo da Saúde

Publicado por kkatcha em 31/03/2021, atualizado em: 29/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2544">Saúde</a>

Serviço de Dispensação de Dietas Enterais, Fórmulas Infantis e Suplementos Alimentares.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000