Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Fevereiro/2019

Resolução nº 002 de 13/02/2019/Concultura

Publicado por kkatcha em 28/02/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=528">Concultura</a> <a href="/downloads.php?cat=860">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1232">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2276">Ano 2019</a>

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Fórum de Eleição da sociedade Civil - Edital 01/2019/CONCULTURA/JS .

Resolução nº 001 de 13/02/2019/Concultura

Dispõe sobre o restabelecimento de isonomia na aplicação da Lei nº 4845/2007 na Análise de Prestação de Contas referentes às resoluções: 25/2018/Concultura/JS, 28/2018/Concultura/JS, 29/2018/Concultura/JS, 30/2018/Concultura/JS, 31/2018/Concultura/JS e 32/2018/Concultura/JS.

Resolução nº 002 de 20/02/2019/Comphaan

Publicado por kkatcha em 28/02/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a> <a href="/downloads.php?cat=729">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=730">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2252">Ano 2019</a>

Dispõe sobre o Processo: 30961/2018 - Cadastro: 8.110, Alvará de demolição, tendo como requerente, Julieta Pamplona Weber, do imóvel situado na Rua 2 - Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 819 - Centro - Jaraguá do Sul - SC.

Resolução nº 001 de 20/02/2019/Comphaan

Publicado por kkatcha em 28/02/2019, atualizado em: 05/04/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a> <a href="/downloads.php?cat=729">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=730">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2252">Ano 2019</a>

Dispõe sobre o Processo: 406/2019 - Cadastro: 12.830, Alvará de demolição, tendo como requerente, Agricopel Administradora de Bens, do imóvel situado na Rua 801 - Gustavo Gumz, 381 - Rio Cerro II - Jaraguá do Sul - SC.

Resolução AD Referendum nº 016 de 28/02/2019/CMDCA

Publicado por kkatcha em 28/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2229">Ano 2019</a>

Dispõe sobre a Anulação da Resolução nº 09/2019/CMDCA/JS que dispõe sobre a reprovação indeferindo a análise referente as visitas de acompanhamento das entidades para fins de emissão de atestado de eficiência do trabalho no âmbito judiciário e do Ministério Público, em conformidade com o art. 90, §3°, inciso II da Lei Federal n° 8069/1990 - Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).

Saúde - Edital nº 001 de 21/01/2019

Publicado por kkatcha em 27/02/2019, atualizado em: 07/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2085">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2277">Ano 2019</a> <a href="/downloads.php?cat=2285">Saúde</a>

Notificação Geral de Lançamento da Taxa dos Atos de Vigilância Sanitária Municipal, relativos ao Exercício de 2019.

Resolução AD Referendum nº 015 de 26/02/2019/CMDCA

Publicado por kkatcha em 26/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2229">Ano 2019</a>

Dispõe sobre Participação de conselheiros de direitos e membros da secretaria-executiva do CMDCA na Roda de Conversa sobre “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e a Gestão dos Recursos” em Florianópolis (SC).

Resolução nº 006 de 22/02/2019/CMDI

Publicado por kkatcha em 26/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <a href="/downloads.php?cat=1511">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1996">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2231">Ano 2019</a>

Dispõe sobre a complementação dos valores do plano de aplicação financeira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul FMDI/JS do ano de 2019, prevista na Resolução n°04/2018/CMDI.

Resolução nº 005 de 22/02/2019/CMDI

Publicado por kkatcha em 26/02/2019, atualizado em: 03/04/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <a href="/downloads.php?cat=1511">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1996">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=2231">Ano 2019</a>

Dispõe sobre Participação de conselheiros de direitos do CMDI no Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/MROSC - Lei 13.019/2014 - Ênfase no Monitoramento e Avaliação das Parcerias e nas Prestações de Contas em São Paulo (SP).

Resolução nº 014 de 21/02/2019/CMDCA

Dispõe sobre a convocação do Fórum para complementação de vagas dos representantes não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança - CMDCA/JS, gestão 2018-2020.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000