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Downloads - Janeiro/2023

Lei Complementar Municipal nº 301 de 31/01/2023

Publicado por NARA em 31/01/2023, atualizado em: 03/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Lei Complementar Municipal nº 300 de 31/01/2023

Publicado por NARA em 31/01/2023, atualizado em: 03/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Registro de Entidades e Inscrição de Programas - CMDCA

Publicado por kkatcha em 31/01/2023, atualizado em: 23/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2836">Ano 2023</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2840">Conselhos</a>

Registro de Entidades e Inscrição de Programas - CMDI

Publicado por kkatcha em 31/01/2023, atualizado em: 20/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2836">Ano 2023</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2840">Conselhos</a>

Portaria nº 005/2023/Semtip

Publicado por kkatcha em 30/01/2023, atualizado em: 30/01/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3132">Transparência</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2596">Time Brasil</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2860">Eixo Integridade</a>

Covid-19 - Relatório de Vacinados - Dezembro 2022

Publicado por kkatcha em 30/01/2023, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2586">Covid-19</a>

Cardápio das Escolas - Fevereiro de 2023

Publicado por kkatcha em 30/01/2023, atualizado em: 24/02/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2645">Cardápio</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2743">Meses Anteriores</a>

Cardápio dos Centros - Fevereiro de 2023

Publicado por kkatcha em 30/01/2023, atualizado em: 24/02/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2645">Cardápio</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2743">Meses Anteriores</a>

Educação - Instrução Normativa nº 022 de 21/12/2022

Publicado por kkatcha em 27/01/2023, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2836">Ano 2023</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2841">Educação</a>

Fixa normas para os procedimentos de oferta de vaga e de matrícula no segmento creche (turmas Berçário e Maternal), da Educação Infantil, dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Educação - Instrução Normativa nº 021 de 21/12/2022

Publicado por kkatcha em 27/01/2023, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2836">Ano 2023</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2841">Educação</a>

 Fixa normas para a gestão da Lista de Intenção de Vagas da Rede Municipal de Ensino: cadastramento e classificação, para o Segmento Creche (turmas de Berçário e Maternal) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
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