Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Janeiro/2017

Lei nº 7.340 de 31/01/2017

Publicado por Webmaster em 31/01/2017, atualizado em: 01/02/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Este arquivo contém:

Lei nº 7.340/2017
Anexos I, II, III, IV

Educação - Quadro de Vagas de Centros e Escolas

Publicado por kkatcha em 31/01/2017, atualizado em: 09/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2085">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1748">Ano 2017</a> <a href="/downloads.php?cat=1757">Educação</a>

Lei nº 7.304 de 09/12/2016

Publicado por kkatcha em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=521">Comdim</a>

Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaraguá do Sul (Comdim/JS).

Lei nº 7.292 de 02/12/2016 - CMDI

Publicado por kkatcha em 31/01/2017, atualizado em: 23/05/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=553">CMDI</a> <a href="/downloads.php?cat=2352">Leis</a>

Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Idoso, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e dá outras providências.

Lei nº 7.230 de 16/06/2016 - CMAS

Publicado por kkatcha em 31/01/2017, atualizado em: 23/05/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <a href="/downloads.php?cat=2353">Legislação</a>

Reorganiza o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências.

Lei nº 7.229 de 16/06/2016 - CMAS

Publicado por kkatcha em 31/01/2017, atualizado em: 23/05/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <a href="/downloads.php?cat=2353">Legislação</a>

Dispõe Sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.

Decreto nº 11.202 de 30/01/2017

Publicado por kkatcha em 31/01/2017, atualizado em: 30/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=547">Gabinete </a> <a href="/downloads.php?cat=1514">Atos Legislativos</a>

Declara Luto Oficial.

Resolução nº 017 de 19/12/2016

Publicado por kkatcha em 30/01/2017, atualizado em: 01/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=388">CMS</a> <a href="/downloads.php?cat=604">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2012">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1667">Ano 2016</a>

Dispõe sobre a aprovação do Orçamento 2017 da Secretaria Municipal de Saúde

Administração - Lista de certificados para serem retirados

Publicado por kkatcha em 30/01/2017, atualizado em: 09/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2085">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1748">Ano 2017</a> <a href="/downloads.php?cat=1751">Administração</a>

Material Escolar - 2017

Publicado por kkatcha em 27/01/2017, atualizado em: 24/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=29">Procon</a> <a href="/downloads.php?cat=588">Pesquisa de Preços</a> <a href="/downloads.php?cat=1428">Outras</a>