Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por Webmaster em 31/01/2014, atualizado em: 12/05/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2085">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1255">Ano 2014</a> <a href="/downloads.php?cat=1227">Instituto Jourdan</a>

Lei nº 6.815 de 19/12/2013

Publicado por Webmaster em 31/01/2014, atualizado em: 06/02/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a>

Altera a Redação dos Parágrafos 1º e 2º, do Artigo 27, e o Parágrafo Único, do Artigo 32, da Lei Municipal Nº 1.854/1994, de 29 de Junho de 1994, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 4.711/2007, de 11 de Julho de 2007, e 5.082/2008, de 15 de Outubro de 2008, que Dispõem sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 6.803 de 16/12/2013

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.465/2009, de 16 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS.

Lei nº 6.802 de 16/09/2013

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.464/2009, de 16 de Dezembro de 2009, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 5.520/2010, de 31 de Março de 2010, 6.342/2012, de 06 de Março de 2012, e 6.515/2012, de 29 de Outubro de 2012, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Consea, Instituído pela Lei Municipal Nº 3.731/2004, de 23 de Dezembro de 2004, e Alterações.

Ata de 22/11/2013

Publicado por Webmaster em 31/01/2014, atualizado em: 31/01/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=737">Comsea</a> <a href="/downloads.php?cat=738">Atas</a> <a href="/downloads.php?cat=2262">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1358">Ano 2013</a>

Reunião plenária ordinária.

Ata de 18/10/2013

Reunião plenária ordinária.

Ata de 20/09/2013

Reunião plenária ordinária.

Ata de 22/08/2013

Reunião plenária extraordinária.

Ata de 16/08/2013

Reunião plenária ordinária.

Ata de 19/07/2013

Reunião plenária ordinária.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000