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Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 03/07/2023, atualizado em 23/07/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCAObjeto: Termo de Fomento terá por objeto financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a Execução de Projeto(s) de Atendimento, Promoção, Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes e Formação Técnico e Profissional de Adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores a essas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 c/c inciso I do art. 15, da Resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010 e Resolução CONANDA nº 194, de 10 de julho de 2017.
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
- Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
- Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
- Resultado Parcial - (31/10/2023)
- Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
- Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
- Certificado de Chancela - Projeto: Raio x Digital - (15/04/2024)
- Certificado de Chancela - Projeto: Conhecimento, Aposte este Investimento - (15/04/2024)
- Certificado de Chancela - Projeto: Melhor Acolhimento e Conforto dos Pacientes Infantis e Gestantes - (15/04/2024)
- Certificado de Chancela - Projeto: Espaço Multifuncional: Crescer e Desenvolver - (15/04/2024)
- Certificado de Chancela - Projeto: Apae mais Segura e Inclusiva - (15/04/2024)
- Certificado de Chancela - Projeto: Psicomotricidade - (15/04/2024)
- Errata do Certificado de Chancela - (16/05/2024)
- Certificado de Chancela - Projeto: Psicomotricidade - Versão II - (16/05/2024)
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