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Termo de Fomento nº 003/2022/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 10/06/2022, atualizado em 30/07/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2019Projeto: Melhor Atender Apae da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2019/CMDCA
- Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos
- Resultado retificado
- Resultado definitivo
- Convocação dos Projetos através de Remanejamento
- Convocação
- Homolocação Final
- Comunicado de Prorrogação - (28/06/2019)
- Termo de Fomento - (10/06/2022)
- Plano de Trabalho - (20/06/2022)
- Certidão de Apostilamento nº 001 - Ajustes da Execução do Objeto da Parceria no Plano de Trabalho - (01/07/2022)
- Decreto nº 16.077/2022 - Designa Fiscal - (20/07/2022)
- Resolução nº 014 - Alteração da Composição de Seleção e Julgamento - (21/07/2022)
- Resolução nº 035/2022 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (26/07/2022)
- Certidão de Apostilamento nº 002 - Remanejamentode Recursos, sem Alteração do Valor Global (06/09/2022)
- Documentos da Entidade Parte 1 a 3 - (20/09/2022)
- Certidão de Apostilamento nº 003 - Remanejamentode Recursos, sem Alteração do Valor Global - (10/10/2022)
- Certidão de Apostilamento nº 004 - Remanejamento de Recursos, sem Alteração do Valor Global - (10/10/2022)
- Homologação Relatório Técnico de Monit. e Avaliação da Parceia 1º Quadrim. de 01/06 à 30/09/22 - (13/03/2024)
- Homologação Relatório Técnico de Monit. e Avaliação da Parceia 1º Quadrim. de 07/06 à 31/12/22 - (13/03/2024)
- Homologação Relatório Técnico de Monit. e Avaliação da Parceia 1º Quadrim. de 01/10 à 31/12/22 - (13/03/2024)
- Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (08/08/2024)
- Parecer Jurídico nº 018/2022 - (08/08/2024)
- Decreto nº 16.090/2022 - Designa Gestores de Parcerias - (08/08/2024)
- Relatório de Execução Financeira - (30/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/07 a 31/07/2023 - (30/07/2025)
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