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Termo de Fomento nº 006/2019/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 19/02/2020, atualizado em 21/07/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2019Projeto: Teatro nos Bairros da Sociedade Cultura Artística - Scar.
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2019/CMDCA
- Resultado Parcial e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos
- Resultado retificado
- Resultado definitivo
- Convocação dos Projetos através de Remanejamento
- Convocação
- Homolocação Final
- Comunicado de Prorrogação - (28/06/2019)
- Termo de Fomento nº 006/2019 - (19/02/2020)
- Plano de Trabalho - (17/06/2022)
- Resolução nº 014 - Alteração da Composição de Seleção e Julgamento - (21/07/2022)
- Resolução nº 035/2022 - Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - (26/07/2022)
- Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (27/07/2022)
- Documentos da Entidade Parte 1 e 2 - (08/09/2022)
- Decreto nº 16.190/2022 - Comissão de Seleção e Julgamento - (06/03/2023)
- Decreto nº 16.189/2023 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (06/03/2023)
- Decreto nº 16.928/2023 - Gestora de Parceria - (06/03/2023)
- Plano de Trabalho Versão 2 - (06/03/2023)
- Termo de Aditivo Referente ao Termo de Fomento - (06/03/2023)
- Planilha Metas e Indicadores - (06/03/2023)
- Prestação de Contas dos Meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2024 - (26/06/2024)
- Parecer Jurídico nº 009 - (06/08/2024)
- Decreto nº 18.203/2024 - Designa Gestora de Parceria - (06/08/2024)
- Prestação de Contas de Abril de 2024 - (08/08/2024)
- Prestação de Contas de Maio de 2024 - (12/08/2024)
- Prestação de Contas de Junho de 2024 - (06/09/2024)
- Prestação de conta referente ao período de: 28/02/2023 à 07/07/2024
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